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quinta-feira, 6 de novembro de 2014
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quarta-feira, 5 de novembro de 2014
ARTE URBANA | TRIBUTO A NIEMEYER
A paisagem urbana de São Paulo passou a ficar mais colorida e bela nos últimos dias, graças à obra do artista brasileiro Eduardo Cobra. O trabalho é uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido em dezembro de 2012, com 104 anos de idade.
Trata-se de um mural de 52 metros de altura por 16 metros de largura, com um imenso retrato do arquiteto, com várias referências às suas grandes obras – entre elas, aparecem no desenho a Pampulha, o Copam, o Museu Oscar Niemeyer e o Palácio do Planalto.
Sobre o Artista
Eduardo Kobra é um grande representante da neovanguarda paulista. Sua história emerge por volta de 1987, na periferia de São Paulo, e logo e espalha pela cidade. Seguindo os desdobramentos que a arte urbana ganhou em São Paulo, Kobra convergeu – com o Studio Kobra, criado nos anos 1990 – para um muralismo original, inspirado em diferentes artistas, especialmente pintores mexicanos, e beneficiando-se de suas características de artista experimentador, bom desenhista e hábil pintor realista.
Nesse caminho, ele desenvolve o projeto “Muros da memória” que busca transformar a paisagem urbana através da arte e resgatar a memória da cidade. Síntese do seu modo peculiar de criar, por meio do qual pinta mas também adere, interfere e sobrepõe cenas e personagens das primeiras décadas do século XX, esse projeto é uma junção de nostalgia e modernidade, resultando em pinturas cenográficas, algumas monumentais.
Endereço do prédio: Praça Oswaldo Cruz ,124
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Parque Bryant em Nova Iorque. © cerfon, via Flickr
As intervenções realizadas em parques urbanos, como por exemplo, a instalação de cadeiras no Parque Bryant de Nova Iorque, ou as obras de arte que são frequentemente instaladas em espaços públicos, fazem com que as cidades sejam lugares mais agradáveis, dinâmicos e atrativos para viver.
Nesse sentido, a organização estadunidense Project for Public Spaces (PPS), acredita que “mais do que nunca, as obras de arte pública são estimulantes e convidam a um diálogo ativo ao invés da observação passiva, fomentando, assim, a interação social que pode inclusive conduzir a um sentido de coesão social entre os próprios espectadores”.
Tomando essa definição, o especialista em Geografia Humana da Universidade de Auckland, Thejas Jagannath, identificou cinco ações desse tipo que acontecem em cidades estadunidenses e que permitem que os cidadãos mudem sua percepção de um lugar, podendo identificar-se com este, considerando-o divertido e dinâmico.
Veja, a seguir, estes cinco projetos.
1. Parque Bryant, Nova Iorque
Parque Bryant em Nova Iorque. © Scurzuzu, via Flickr
Esse parque cobre três hectares e se localiza em frente à Livraria Pública de Nova Iorque. Há pouco tempo foram instaladas mais de mil cadeiras nesse lugar como uma maneira de inovar a experiência que os visitantes têm no parque. Jagannath percebe que essa intervenção convida as pessoas a relaxar e desfrutar do dia, mostrando que cadeiras em um parque podem fazer grande diferença.
As cadeiras complementam outros atrativos que o parque oferece, como cafés, quiosques e um restaurante com terraço, além de jardins e fontes. Os cidadãos também podem alugar jogos de mesa.
2. “Cloud Gate” no Parque Millenium, Chicago
© jpellgen, via Flickr
Desde 2006, quando foi instalada a escultura de Anish Kapoor no Parque Millenium, o lugar se converteu em um ícone da cidade. Conhecida como “The Bean”, a escultura de aço inoxidável reflete a cidade e o parque com uma perspectiva completamente inusitada.
Esse ano a escultura foi escolhida como uma das 9 melhores intervenções dos últimos tempos pelo Huffington Post.
3. Playground para adultos em D Street, Boston
Os cidadãos viram em um terreno na rua D, próximo ao Centro de Convenções e Exibições de Boston, a possibilidade de habilitar um lugar, escutar música ou simplesmente relaxar; foi assim que surgiu o parque conhecido como D Street, que oferece várias atividades diferentes, podendo ser subdividido em D Street Lab, D Street Games, D Street REALES e D Street Music.
4. “Mojo”, Los Angeles
Ao caminhar por uma rua de Los Angeles, os pedestres podem ser surpreendidos por uma escultura que os reconhece e ilumina diretamente. Trata-se de Mojo, uma obra de Christian Moeller que combina arte e tecnologia e com a qual os pedestres podem brincar, movendo-se ao redor dela até serem iluminados.
5. Village Building Convergence, Portland
© Village Building ConvergenceUma vez por ano a organização Village Building Convergence realiza o evento City Repair, que consiste em convidar os moradores de um bairro em Portland a realizar pequenas intervenções que lhes permitam trabalhar juntos nos lugares onde vivem.
Algumas das atividades consistem em realizar intervenções de agricultura urbana, intervenções artísticas e brincadeiras nas ruas para as crianças.
© gregraisman, via Flickr
Via Plataforma Urbana. Tradução Camilla Ghisleni, ArchDaily Brasil.
Fonte:Constanza Martínez Gaete. "5 iniciativas nos EUA que tornaram os espaços públicos mais dinâmicos" 28 Oct 2014. ArchDaily Brasil. Acessado 29 Out 2014. http://www.archdaily.com.br/br/756268/5-iniciativas-nos-eua-que-tornaram-os-espacos-publicos-mais-dinamicos?utm_source=ArchDaily+Brasil&utm_campaign=e227381b01-Archdaily-Brasil-Newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_318e05562a-e227381b01-407774757
Conjunto Paulo Freire, em São PauloCrédito: Observatório das Metrópoles
Em que medida a política nacional de habitação formulada a partir de 2003 para a autogestão viabilizou a produção de habitação de interesse social? Esse é o ponto de partida da tese “Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado”, de Regina Ferreira, mais um resultado do INCT Observatório das Metrópoles. O trabalho traz o mapa dos “empreendimentos” contratados por programas como Crédito Solidário e MCMV Entidades, identificando suas vinculações com movimentos de moradia e reforma urbana organizados nacionalmente.
A tese “Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado”, de Regina Fátima Ferreira, foi defendida no primeiro semestre de 2014 no âmbito do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), sob a orientação do professor Orlando Alves dos Santos Júnior. Regina foi conselheira do Conselho das Cidades e militante do movimento de reforma urbana, dessa experiência – e mais da sua participação na Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles no âmbito do GT Moradia, coordenado pelos professores Adauto Cardoso e Luciana Lago –, surgiu o interesse de investigar as experiências de habitação autogestionária no Brasil.
Leia também:
Livro: O Programa MCMV e seus efeitos territoriais
Livro: Autogestão habitacional no Brasil
A sua tese analisa a política nacional de habitação para autogestão formulada a partir de 2003 e, como desdobramento, a produção de habitação de interesse social realizada por cooperativas e associações comunitárias vinculadas aos movimentos de moradia e reforma urbana. E busca identificar que fatores facilitaram e quais bloquearam a implementação dos programas e discutir em que medida esta política responde à utopia de apropriação coletiva do espaço e realização do direito à cidade, conforme concebida na década de 1980 pelo movimento de reforma urbana.
Regina Ferreira explica que a metodologia utilizada envolveu revisão bibliográfica, entrevistas semi-abertas com lideranças nacionais dos movimentos sociais urbanos, levantamento de dados sobre os programas junto à Secretaria Nacional de Habitação, levantamento dos empreendimentos ligados aos movimentos nacionais urbanos, levantamento de dados junto à secretaria do Fórum Nacional de Reforma Urbana, levantamento das resoluções das Conferências e do Conselho das Cidades.
Movimentos sociais e a luta pela moradia: percurso histórico
A tese mostra que na década de 1980, os movimentos de moradia se articularam com outras organizações da sociedade (sindicatos, universidades, organizações não governamentais) ampliando a luta pela terra e pela moradia para a luta pelo direito à cidade, constituindo o movimento nacional de reforma urbana (MNRU), posteriormente denominado Fórum Nacional de Reforma Urbana, que se mantém desde então, organizado. Na plataforma da reforma urbana no Brasil destacam-se tanto as lutas pelo acesso universal aos serviços urbanos através de políticas urbanas redistributivas, quanto pela apropriação criativa do espaço urbano. “O caráter político emancipatório da rede de reforma urbana está expresso nas lutas dos movimentos sociais para a realização de processos autogestionários nas cidades e para a participação social nos processos de planejamento e gestão municipal, materializando o que David Harvey anunciaria como a utopia de espaço e de processo”, explica Regina e completa:
“A concepção do direito à cidade, conforme enunciada na década de 1960 por Lefèbvre (2008), envolvendo não só o direito ao trabalho, à instrução, à educação, à saúde, à habitação, aos lazeres, à vida, mas também o direito à criação, à atividade participante e à apropriação da cidade, influenciou a trajetória deste movimento, que se mantém atuante desde o processo de redemocratização e construção de uma nova Constituinte (1987). Durante este período, o movimento de reforma urbana logrou a conquista de marcos legais na direção do direito à cidade como a inclusão, em 2000, do direito à moradia como um direito social fundamental na Constituição Federal do Brasil e a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, referência para a regulação do uso do solo e a implementação de uma política fundiária urbana”.
As conquistas legais, no entanto, não representaram uma mudança substancial na realidade urbana brasileira, notadamente marcada pela segregação socioespacial e pelas desigualdades intraurbanas, metropolitanas e regionais. É neste contexto que vão se inserir as lutas dos movimentos de moradia e reforma urbana tanto por políticas de habitação de interesse social voltadas para grupos autogestionários quanto pela radicalização da participação social nos processos de formulação e gestão das políticas urbanas, visando à construção de uma utopia de espaço e de processo.
“A atuação dos movimentos sociais urbanos para a garantia do acesso à moradia digna e a demanda por recursos, programas e ações que financiassem a produção autogestionária da habitação manteve os movimentos unificados desde o processo de redemocratização e foi fundamental para a retomada dos investimentos do Estado na política habitacional e na inclusão de associações e cooperativas como agentes proponentes e executores da política nacional de habitação”, argumenta a pesquisadora.
Segundo ela, a eleição de Lula para presidente em 2002 gerou uma grande expectativa quanto às possibilidades de se avançar na direção da implementação de processos autogestionários nas cidades. De fato, em 2003 teve início um processo de conferências públicas, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para a discussão das diferentes políticas. A 1ª Conferência das Cidades inaugurou a discussão participativa das políticas urbanas e resultou na criação do Conselho Nacional das Cidades, com representação dos diversos segmentos sociais que atuam na cidade.
Já a construção de uma política habitacional voltada à autogestão foi um processo lento, onde os movimentos sociais foram quebrando, pouco a pouco, as resistências tanto do poder legislativo, quanto do poder executivo, a partir da sua atuação nas esferas institucionalizadas (Conferências, Conselhos, audiências públicas), mas, sobretudo, a partir da atuação nas mobilizações nacionais (Caravanas pela Moradia, Jornadas de Lutas), pressionando para que a autogestão na produção de habitação de interesse social (HIS) viesse a se estabelecer definitivamente na agenda pública.
Em 2004, foi criado o Programa Crédito Solidário; em 2008, foi lançada a Ação de Produção Social da Moradia; e, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; este último, o principal programa hoje em funcionamento. Como resultado da implementação destes programas, é possível identificar, desde 2005, experiências de provisão habitacional lideradas por associações, cooperativas e grupos populares, em vários estados brasileiros.
Habitação autogestionária, direito à cidade e mercado
Regina Ferreira aponta que, embora a produção de habitação de interesse social realizada pelos movimentos urbanos tenha pouco impacto na quantidade de unidades de habitação de interesse social produzida quando comparado com a produção do mercado, a produção de HIS autogestionária estaria se constituindo em um processo de legitimação dos próprios movimentos junto à sua base na sua atuação em torno da política urbana, em geral, e da política de habitação, especificamente. “Há que considerar, ainda, que a inserção dos movimentos nos programas públicos habitacionais tenderia a deslocar o foco da atuação dos movimentos para a produção específica da moradia, diminuindo em parte sua autonomia com relação ao Estado”.
Como objetivos específicos do trabalho, pretendeu-se:
- Discutir a questão da habitação tanto como um problema social, tendo o Estado um papel central na formulação de uma política pública específica que dê conta do problema, quanto como um elemento em potencial de organização e inserção social;
- Resgatar a longa trajetória realizada pelos movimentos sociais urbanos, desde a década de 1980, para a construção da política nacional de habitação e a incorporação de grupos, associações e cooperativas como agentes promotores da política habitacional;
- Identificar a produção habitacional que vem sendo feita a partir dos programas federais criados desde 2004 para a autogestão e discutir os principais gargalos existentes hoje na implementação dos programas habitacionais voltados para a autogestão;
- Identificar as concepções de autogestão habitacional que os movimentos de moradia e reforma urbana no Brasil defendem, bem como suas percepções quanto ao que vem sendo posto em prática a partir dos programas existentes e a correspondência ou não com o ideário da autogestão.
No Capítulo 2 “Habitação como uma questão social”, por exemplo, a pesquisadora buscou identificar como a questão habitacional se constitui como um problema social, ou seja, não como um problema individual, mas de uma coletividade, o que tornou obrigatória a intervenção do Estado. “De fato, o problema habitacional inaugurou historicamente a intervenção do Estado nas cidades, papel antes praticamente restrito à iniciativa privada. A fragilidade ou a inexistência desta intervenção - de forma proposital (ou não) - resultou na ocupação humana de áreas impróprias ou distantes dos centros e de suas infraestruturas. Destacou-se que o problema da moradia envolve fundamentalmente o problema da terra. Sem terra em área urbanizada, com a adequada infraestrutura, dificilmente o Estado pode atender à demanda por moradia de interesse social”.
O Capítulo 3 “Movimentos sociais urbanos e a política nacional de habitação” busca reconhecer e resgatar a construção de dois significativos movimentos sociais no Brasil, o movimento de moradia e o movimento de reforma urbana, a partir justamente da carência histórica de moradia e de infraestrutura urbana para a população mais desprovida de condições materiais. Ao resgatar a origem destes movimentos, procurou-se identificar o papel estratégico que tiveram na construção da política nacional de habitação hoje em vigor e, particularmente, na política habitacional destinada à autogestão.
O Capítulo 4 “A produção autogestionária de habitação de interesse social” envolveu, primeiramente, o esforço de identificar o que vem sendo produzido no país, desde 2003, dentro do que vem sendo chamado de autogestão habitacional. Assim, mapeou-se os “empreendimentos” contratados pelos programas nacionais (Crédito Solidário, Ação de Apoio à Produção Social da Moradia e Programa Minha Casa Minha Vida Entidades), identificando-se sua vinculação com movimentos de moradia e reforma urbana organizados nacionalmente. Para este mapeamento, Regina Ferreira conta que foram realizadas duas visitas à Secretaria Nacional de Habitação, que gentilmente cedeu os dados sobre os empreendimentos contratados.
“Na direção de compreender o que é a autogestão no Brasil e as diversas concepções dos diferentes movimentos de moradia sobre o tema, realizei entrevistas com lideranças nacionais dos quatro movimentos organizados nacionalmente, envolvidos com os programas Crédito Solidário, Ação de Produção Social da Moradia e Minha Casa Minha Vida Entidades. Nestas entrevistas busquei identificar os objetivos pretendidos por cada movimento com a participação no programa, a metodologia utilizada por cada um para a constituição e seleção do grupo beneficiário, os processos de formação empreendidos; a existência ou não de um padrão de gestão da obra. Busquei também identificar os principais problemas que estas lideranças vêm identificando nos programas, qual a sua percepção dos resultados obtidos e, principalmente, sua avaliação sobre os mesmos, considerando o ideário que levou à reivindicação da autogestão na política habitacional pelos movimentos de moradia e reforma urbana”.
Regina afirma que o objetivo final do trabalho é poder resgatar parte da história recente sobre a política nacional de habitação de interesse social, vinculada a processos de autogestão nas cidades, bem como refletir sobre o rumo dos programas públicos de autogestão habitacional, conquistados pelos movimentos sociais urbanos.
“A ideologia da casa própria valorizou a concepção da casa como mercadoria: inserir-se num programa público de habitação é a possibilidade de fazer parte desta ideologia. Mas, além de constituir-se como uma mercadoria numa sociedade capitalista, a casa é um bem fundamental para a experiência de vida humana. O seu valor, pela sua natureza, é essencialmente um valor de uso ainda que tenha um valor de troca cuja centralidade na sociedade capitalista é inquestionável”, explica e completa:
“O acesso à moradia não garante, no entanto, necessariamente o acesso à cidade e a inclusão social. Não são poucos os exemplos de beneficiários de programas públicos de HIS que, em pouco tempo, passaram adiante sua propriedade, vindo a ocupar novamente áreas impróprias. Mudar esse quadro representa também mudar a realidade social dessas pessoas e as suas possibilidades de realização enquanto indivíduo, pertencente a uma coletividade”.
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RESUMO
FERREIRA, Regina F. C. F. Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado. 2014. 219f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Para acesso à tese "Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado", acesse:http://objdig.ufrj.br/42/teses/818065.pdf
Para contato com a autora, segue o endereço: reginafatimaferreira@gmail.com
Leia também:
O impasse da política urbana no Brasil | Ermínia Maricato
Fonte: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1012%3Aautogest%C3%A3o-habitacional-entre-a-utopia-e-o-mercado&Itemid=169&lang=en
Em que medida a política nacional de habitação formulada a partir de 2003 para a autogestão viabilizou a produção de habitação de interesse social? Esse é o ponto de partida da tese “Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado”, de Regina Ferreira, mais um resultado do INCT Observatório das Metrópoles. O trabalho traz o mapa dos “empreendimentos” contratados por programas como Crédito Solidário e MCMV Entidades, identificando suas vinculações com movimentos de moradia e reforma urbana organizados nacionalmente.
A tese “Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado”, de Regina Fátima Ferreira, foi defendida no primeiro semestre de 2014 no âmbito do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), sob a orientação do professor Orlando Alves dos Santos Júnior. Regina foi conselheira do Conselho das Cidades e militante do movimento de reforma urbana, dessa experiência – e mais da sua participação na Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles no âmbito do GT Moradia, coordenado pelos professores Adauto Cardoso e Luciana Lago –, surgiu o interesse de investigar as experiências de habitação autogestionária no Brasil.
Leia também:
Livro: O Programa MCMV e seus efeitos territoriais
Livro: Autogestão habitacional no Brasil
A sua tese analisa a política nacional de habitação para autogestão formulada a partir de 2003 e, como desdobramento, a produção de habitação de interesse social realizada por cooperativas e associações comunitárias vinculadas aos movimentos de moradia e reforma urbana. E busca identificar que fatores facilitaram e quais bloquearam a implementação dos programas e discutir em que medida esta política responde à utopia de apropriação coletiva do espaço e realização do direito à cidade, conforme concebida na década de 1980 pelo movimento de reforma urbana.
Regina Ferreira explica que a metodologia utilizada envolveu revisão bibliográfica, entrevistas semi-abertas com lideranças nacionais dos movimentos sociais urbanos, levantamento de dados sobre os programas junto à Secretaria Nacional de Habitação, levantamento dos empreendimentos ligados aos movimentos nacionais urbanos, levantamento de dados junto à secretaria do Fórum Nacional de Reforma Urbana, levantamento das resoluções das Conferências e do Conselho das Cidades.
Movimentos sociais e a luta pela moradia: percurso histórico
A tese mostra que na década de 1980, os movimentos de moradia se articularam com outras organizações da sociedade (sindicatos, universidades, organizações não governamentais) ampliando a luta pela terra e pela moradia para a luta pelo direito à cidade, constituindo o movimento nacional de reforma urbana (MNRU), posteriormente denominado Fórum Nacional de Reforma Urbana, que se mantém desde então, organizado. Na plataforma da reforma urbana no Brasil destacam-se tanto as lutas pelo acesso universal aos serviços urbanos através de políticas urbanas redistributivas, quanto pela apropriação criativa do espaço urbano. “O caráter político emancipatório da rede de reforma urbana está expresso nas lutas dos movimentos sociais para a realização de processos autogestionários nas cidades e para a participação social nos processos de planejamento e gestão municipal, materializando o que David Harvey anunciaria como a utopia de espaço e de processo”, explica Regina e completa:
“A concepção do direito à cidade, conforme enunciada na década de 1960 por Lefèbvre (2008), envolvendo não só o direito ao trabalho, à instrução, à educação, à saúde, à habitação, aos lazeres, à vida, mas também o direito à criação, à atividade participante e à apropriação da cidade, influenciou a trajetória deste movimento, que se mantém atuante desde o processo de redemocratização e construção de uma nova Constituinte (1987). Durante este período, o movimento de reforma urbana logrou a conquista de marcos legais na direção do direito à cidade como a inclusão, em 2000, do direito à moradia como um direito social fundamental na Constituição Federal do Brasil e a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, referência para a regulação do uso do solo e a implementação de uma política fundiária urbana”.
As conquistas legais, no entanto, não representaram uma mudança substancial na realidade urbana brasileira, notadamente marcada pela segregação socioespacial e pelas desigualdades intraurbanas, metropolitanas e regionais. É neste contexto que vão se inserir as lutas dos movimentos de moradia e reforma urbana tanto por políticas de habitação de interesse social voltadas para grupos autogestionários quanto pela radicalização da participação social nos processos de formulação e gestão das políticas urbanas, visando à construção de uma utopia de espaço e de processo.
“A atuação dos movimentos sociais urbanos para a garantia do acesso à moradia digna e a demanda por recursos, programas e ações que financiassem a produção autogestionária da habitação manteve os movimentos unificados desde o processo de redemocratização e foi fundamental para a retomada dos investimentos do Estado na política habitacional e na inclusão de associações e cooperativas como agentes proponentes e executores da política nacional de habitação”, argumenta a pesquisadora.
Segundo ela, a eleição de Lula para presidente em 2002 gerou uma grande expectativa quanto às possibilidades de se avançar na direção da implementação de processos autogestionários nas cidades. De fato, em 2003 teve início um processo de conferências públicas, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para a discussão das diferentes políticas. A 1ª Conferência das Cidades inaugurou a discussão participativa das políticas urbanas e resultou na criação do Conselho Nacional das Cidades, com representação dos diversos segmentos sociais que atuam na cidade.
Já a construção de uma política habitacional voltada à autogestão foi um processo lento, onde os movimentos sociais foram quebrando, pouco a pouco, as resistências tanto do poder legislativo, quanto do poder executivo, a partir da sua atuação nas esferas institucionalizadas (Conferências, Conselhos, audiências públicas), mas, sobretudo, a partir da atuação nas mobilizações nacionais (Caravanas pela Moradia, Jornadas de Lutas), pressionando para que a autogestão na produção de habitação de interesse social (HIS) viesse a se estabelecer definitivamente na agenda pública.
Em 2004, foi criado o Programa Crédito Solidário; em 2008, foi lançada a Ação de Produção Social da Moradia; e, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; este último, o principal programa hoje em funcionamento. Como resultado da implementação destes programas, é possível identificar, desde 2005, experiências de provisão habitacional lideradas por associações, cooperativas e grupos populares, em vários estados brasileiros.
Habitação autogestionária, direito à cidade e mercado
Regina Ferreira aponta que, embora a produção de habitação de interesse social realizada pelos movimentos urbanos tenha pouco impacto na quantidade de unidades de habitação de interesse social produzida quando comparado com a produção do mercado, a produção de HIS autogestionária estaria se constituindo em um processo de legitimação dos próprios movimentos junto à sua base na sua atuação em torno da política urbana, em geral, e da política de habitação, especificamente. “Há que considerar, ainda, que a inserção dos movimentos nos programas públicos habitacionais tenderia a deslocar o foco da atuação dos movimentos para a produção específica da moradia, diminuindo em parte sua autonomia com relação ao Estado”.
Como objetivos específicos do trabalho, pretendeu-se:
- Discutir a questão da habitação tanto como um problema social, tendo o Estado um papel central na formulação de uma política pública específica que dê conta do problema, quanto como um elemento em potencial de organização e inserção social;
- Resgatar a longa trajetória realizada pelos movimentos sociais urbanos, desde a década de 1980, para a construção da política nacional de habitação e a incorporação de grupos, associações e cooperativas como agentes promotores da política habitacional;
- Identificar a produção habitacional que vem sendo feita a partir dos programas federais criados desde 2004 para a autogestão e discutir os principais gargalos existentes hoje na implementação dos programas habitacionais voltados para a autogestão;
- Identificar as concepções de autogestão habitacional que os movimentos de moradia e reforma urbana no Brasil defendem, bem como suas percepções quanto ao que vem sendo posto em prática a partir dos programas existentes e a correspondência ou não com o ideário da autogestão.
No Capítulo 2 “Habitação como uma questão social”, por exemplo, a pesquisadora buscou identificar como a questão habitacional se constitui como um problema social, ou seja, não como um problema individual, mas de uma coletividade, o que tornou obrigatória a intervenção do Estado. “De fato, o problema habitacional inaugurou historicamente a intervenção do Estado nas cidades, papel antes praticamente restrito à iniciativa privada. A fragilidade ou a inexistência desta intervenção - de forma proposital (ou não) - resultou na ocupação humana de áreas impróprias ou distantes dos centros e de suas infraestruturas. Destacou-se que o problema da moradia envolve fundamentalmente o problema da terra. Sem terra em área urbanizada, com a adequada infraestrutura, dificilmente o Estado pode atender à demanda por moradia de interesse social”.
O Capítulo 3 “Movimentos sociais urbanos e a política nacional de habitação” busca reconhecer e resgatar a construção de dois significativos movimentos sociais no Brasil, o movimento de moradia e o movimento de reforma urbana, a partir justamente da carência histórica de moradia e de infraestrutura urbana para a população mais desprovida de condições materiais. Ao resgatar a origem destes movimentos, procurou-se identificar o papel estratégico que tiveram na construção da política nacional de habitação hoje em vigor e, particularmente, na política habitacional destinada à autogestão.
O Capítulo 4 “A produção autogestionária de habitação de interesse social” envolveu, primeiramente, o esforço de identificar o que vem sendo produzido no país, desde 2003, dentro do que vem sendo chamado de autogestão habitacional. Assim, mapeou-se os “empreendimentos” contratados pelos programas nacionais (Crédito Solidário, Ação de Apoio à Produção Social da Moradia e Programa Minha Casa Minha Vida Entidades), identificando-se sua vinculação com movimentos de moradia e reforma urbana organizados nacionalmente. Para este mapeamento, Regina Ferreira conta que foram realizadas duas visitas à Secretaria Nacional de Habitação, que gentilmente cedeu os dados sobre os empreendimentos contratados.
“Na direção de compreender o que é a autogestão no Brasil e as diversas concepções dos diferentes movimentos de moradia sobre o tema, realizei entrevistas com lideranças nacionais dos quatro movimentos organizados nacionalmente, envolvidos com os programas Crédito Solidário, Ação de Produção Social da Moradia e Minha Casa Minha Vida Entidades. Nestas entrevistas busquei identificar os objetivos pretendidos por cada movimento com a participação no programa, a metodologia utilizada por cada um para a constituição e seleção do grupo beneficiário, os processos de formação empreendidos; a existência ou não de um padrão de gestão da obra. Busquei também identificar os principais problemas que estas lideranças vêm identificando nos programas, qual a sua percepção dos resultados obtidos e, principalmente, sua avaliação sobre os mesmos, considerando o ideário que levou à reivindicação da autogestão na política habitacional pelos movimentos de moradia e reforma urbana”.
Regina afirma que o objetivo final do trabalho é poder resgatar parte da história recente sobre a política nacional de habitação de interesse social, vinculada a processos de autogestão nas cidades, bem como refletir sobre o rumo dos programas públicos de autogestão habitacional, conquistados pelos movimentos sociais urbanos.
“A ideologia da casa própria valorizou a concepção da casa como mercadoria: inserir-se num programa público de habitação é a possibilidade de fazer parte desta ideologia. Mas, além de constituir-se como uma mercadoria numa sociedade capitalista, a casa é um bem fundamental para a experiência de vida humana. O seu valor, pela sua natureza, é essencialmente um valor de uso ainda que tenha um valor de troca cuja centralidade na sociedade capitalista é inquestionável”, explica e completa:
“O acesso à moradia não garante, no entanto, necessariamente o acesso à cidade e a inclusão social. Não são poucos os exemplos de beneficiários de programas públicos de HIS que, em pouco tempo, passaram adiante sua propriedade, vindo a ocupar novamente áreas impróprias. Mudar esse quadro representa também mudar a realidade social dessas pessoas e as suas possibilidades de realização enquanto indivíduo, pertencente a uma coletividade”.
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RESUMO
FERREIRA, Regina F. C. F. Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado. 2014. 219f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Para acesso à tese "Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado", acesse:http://objdig.ufrj.br/42/teses/818065.pdf
Para contato com a autora, segue o endereço: reginafatimaferreira@gmail.com
Leia também:
O impasse da política urbana no Brasil | Ermínia Maricato
Fonte: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1012%3Aautogest%C3%A3o-habitacional-entre-a-utopia-e-o-mercado&Itemid=169&lang=en
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
RESUMINDO O ILUMINISMO
PELA RAZÃO, PELA CIÊNCIA E PELA LIBERDADE
O Iluminismo foi uma revolução intelectual que aconteceu na Europa, especialmente na França, no século XVIII (século das Luzes) e que teve como base o antropocentrismo e o individualismo renascentistas, separando qualquer pensamento das idéias da Igreja.
O movimento favoreceu a burguesia, esta que procurava explicações racionais para todas as coisas (para ela, só assim o homem alcançaria o conhecimento, a liberdade, a convivência harmoniosa com o próximo e a felicidade).
Como iniciador do racionalismo, o iluminismo teve René Descartes, com sua famosa frase “Penso, logo existo!”. Para representar o liberalismo, o inglês John Locke e na prática científica, Isaac Newton. Todos estudiosos de seus próprios conceitos.
O Iluminismo aconteceu durante o período absolutista e começou com a contraposição das intervenções do estado sobre a economia, situação que muito atrapalhava a burguesia. Os Iluministas propunham a reorganização da sociedade no sentido de garantir ao homem a tão estimada liberdade.
Além disso, vinha lutar contra os resquícios feudais, como a permanência da servidão, contra a influência da Igreja católica, principalmente na educação e na cultura e contra a desigualdade de direitos e deveres entre as classes sociais.
Os Iluministas franceses que se destacaram foram: Barão de Montesquieu, que pregava a necessidade dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); Voltaire, que foi o mais importante deles, criticava os privilégios da nobreza e do clero e colaborou com a criação da enciclopédia (forma de divulgação do movimento). Este influenciou muitos teóricos e governantes europeus, os chamados déspotas esclarecidos; e, por fim, Jean-Jacques Rousseau, o mais radical de sua época, defendia as classes populares, a soberania do povo e era contra a “lei do mais forte”. Os homens deveriam consentir em fazer um Contrato Social se submetendo à lei de seu soberano (o próprio povo) e o governo seria apenas o ministro, tendo seu poder modificado sempre que o povo desejasse. Rousseau se destacou por não se preocupar somente com a razão, mas também com os sentimentos e emoções, valorizando a simplicidade da vida.
No setor da economia, a frança do século XVIII teve grande influência da fisiocracia. Ela combatia as práticas mercantilistas e defendia o individualismo econômico baseado no “governo da natureza”, onde a agricultura era o principal produtor de riquezas. Para os fisiocratas, o governo era um mal necessário, deveria proteger os bens e as pessoas, mas sempre com o consentimento destas. Os economistas fisiocratas tiveram forte influência sobre o liberalismo econômico.
O liberalismo econômico teve seus conceitos enraizados pelo escocês Adam Smith, que acreditava na economia como ciência autônoma, com leis e princípios próprios. Defendia a liberdade de concorrência e negava ao estado o direito de intervenção na economia, seu papel seria o de incentivador.
O Iluminismo com todos os seus conceitos modernos e racionalistas geraram o despotismo esclarecido. Alguns monarcas, com objetivo de estabelecer reformas e modernizar seus países, adotaram os princípios iluministas, sem abrir mão do absolutismo, não se identificando mais com o próprio estado. Tentavam conciliar sua autoridade absoluta com a liberdade do iluminista sem permitir a participação da burguesia no setor econômico. Enfim, é claro que isso não deu certo. O despotismo esclarecido durou até 1789, quando se iniciou a Revolução Francesa.
Como conseqüências, o Iluminismo teve as mudanças nas questões jurídicas, principalmente com a garantia legal dos direitos e deveres do cidadão; o aparecimento do despotismo esclarecido; o desenvolvimento da ciência, da cultura e da educação na Europa; a limitação do poder político da Igreja; e a criação das bases ideológicas para a Revolução Francesa, em 1789.
O Iluminismo veio também a influenciar os Estados Unidos, despertando a consciência e o movimento de emancipação colonial de 1776.
Fonte: http://portalarquitetonico.com.br/resumindo-o-iluminismo/
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